Question

“No decorrer da história, uma série de princípios foram criados para nortear e estruturar o Estado de Direito. Esses princípios podem ser observados nas Constituições existentes no mundo, pois elas são responsáveis por definir a estrutura básica, fundamentos e bases para determinado sistema.” (Fonte: . Acesso em: 5 mar. 2017) O Direito Ambiental possui seus próprios princípios na Constituição Federal. Um desses princípios orienta que o meio ambiente seja legalmente tratado e preservado como patrimônio público, e sugere que medidas sejam aplicadas em casos de riscos iminentes de danos ambientais, quando se conhece as consequências de determinada atividade ou ato. Esse princípio pode ser denominado como: a) Princípio da cooperação. b) Princípio da precaução. c) Princípio do poluidor-pagador. d) Princípio da prevenção. e) Princípio da participação popular.

Answer 1

É o principio da prevenção, a letra D. É o que se usa quando se conhece as consequências de determinada atividade ou ato.
Quando não se conhece as consequências se usa o principio da precaução...