Question

No Contrato de Trabalho, os sujeitos do contrato estão entre os principais aspectos a serem observados. Sobre o tipo de contrato por prazo determinado que é prestado por pessoa física a uma empresa para atender à necessidade transitória de substituição de seu pessoal regular e permanente ou a acréscimo extraordinário de serviços, assinale a alternativa CORRETA

Answer 1

O tipo de trabalho prestado por pessoa física é legalmente conhecido como trabalho temporário.

Opção X: trabalho temporário.

A fundamentação legal é dada pelo Art. 2º da Lei Nº 6.019/1974 ou Lei do Contrato de Trabalho Temporário.

São características marcantes do trabalho temporário:

• Prestado por pessoa física - isso quer dizer que somente as pessoas físicas podem prestar serviços por tempo determinado para outras pessoas jurídicas;

• Prazo determinado - normalmente, as empresas costumam contratar mão-de-obra temporária com base nos fatores sazonais (demanda de acordo com as datas comemorativas no ano). Na época do Natal, por exemplo, a contratação temporária é um fato muito comum.

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