Question

No contexto do planejamento tributário os tributos recebem formas de classificação. Dentre essas maneiras de classificação, temos a (s):
A: Características fiscais e parafiscais.
B: Elisão fiscal e evasão fiscal.
C: Equidade e igualdade fiscal.
D: Características qualitativas e quantitativas.
E: Características de equidade e igualdade fiscal.

Answer 1

A alternativa correta sobre a classificação dos tributos é a letra A.

Explicação:

No Brasil, os tributos podem ter características

• Fiscais, quando o objetivo é arrecadar recursos financeiros para o Estado. Por exemplo, Imposto de Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
• Parafiscais, quando a pessoa política (União, Estados, DF e Municípios) delega a arrecadação, fiscalização e utilização do tributo a terceira pessoa. Por exemplo, a contribuição dos engenheiros ao CREA.