No conceito clássico, competência seria a medida da jurisdição. Conforme Daniel Amorim a competência seria a quantidade de jurisdição delegada a um determinado órgão julgador. Mas a ideia atual de competência seria a de organizar as tarefas e aperfeiçoar os trabalhos de jurisdição. A competência é fixada pelo registro ou pela distribuição da petição inicial e permanecerá a mesma até a prolação da sentença. É a chamada perpetuatio jurisdicions, que significa o mesmo que perpetuação da jurisdição.
ASSUNÇÃO, Daniel Amorim. Manual de Direito Processual Civil. 10ª Edição. Salvador: Editora Jus Podivm. 2018.
Considerando o texto acima e sobre a competência relativa e absoluta, avalie as alternativas a seguir:
I- Tanto as partes, quanto a lei podem modificar as regras da competência relativa.
II- Na competência absoluta o interesse público sobrepõe ao particular, por isso são regras que não podem ser modificadas pelas partes ou pela lei.
III- A incompetência relativa não poderá ser reconhecida de ofício pelo juiz.
IV- A competência absoluta poderá ser alegada por qualquer um dos sujeitos processuais.
V- A competência relativa é dividida em duas espécies: territorial e em relação ao valor da causa.
É correto o que se afirma em:
Escolha uma opção:
a. III, IV e V, apenas.
b. II, III e IV, apenas.
c. todas as alternativas.
d. I, III e IV, apenas.
e. II, III, IV e V, apenas.
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C
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