História, perguntado por marihh98, 6 meses atrás

No caso dos povos indígenas do Brasil a tutela sempre significou proteção?​

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Respondido por isabelamendes1070
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Resposta:

Diríamos, assim, que a tutela indígena destina-se, especificamente, a proteger a pessoa do índio, considerado este individual ou coletivamente, a fim de assegurar uma boa administração dos bens do índio e dos que integram o Patrimônio Indígena, garantindo a preservação da cultura indígena e proporcionando aos índios ... A proteção no âmbito constitucional só veio a ocorrer com a Constituição de 1934, que deu competência privativa à União para legislar sobre as questões indígenas, tornando-se o ente responsável por gerir a política indigenista brasileira.

Explicação:

Espero ter respondido a sua pergunta! : )

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