História, perguntado por tutuaraxa, 1 ano atrás

no capitulo sobre o Brasil de 1945 a 1964 uma experiencia democratica , vimos no governo Dutra que foi aprovada a quinta constituiçao do Brasil. Cite e aspectos aprovados nessa constituiçao

Soluções para a tarefa

Respondido por emanuellyfarias15
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- A igualdade de todos perante a lei;

- A liberdade de manifestação de pensamento, sem censura, a não ser em espetáculos e diversões públicas;

- A inviolabilidade do sigilo de correspondência;

- A liberdade de consciência, de crença e de exercício de cultos religiosos;

- A liberdade de associação para fins lícitos;

- A inviolabilidade da casa como asilo do indivíduo;

- A prisão só em flagrante delito ou por ordem escrita de autoridade competente e a garantia ampla de defesa do acusado;

- Extinção da pena de morte;

- Separação dos três poderes.

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