No Capítulo I da Lei nº 10.257/2001 no art. 2º, constam entre as diretrizes gerais da política urbana, a oferta de equipamentos urbanos e comunitários, o transporte e os serviços públicos adequados aos interesses e necessidades da população e às características locais. Apesar dessas linhas genéricas, em nenhum outro momento qualquer serviço público essencial para as cidades é citado, a não ser o transporte público.
De acordo com os conceitos abordados no livro base da disciplina, responda: quais são as três categorias fundamentais do atendimento público à população do município?
A
Saneamento básico, equipamentos e tecnologia.
B
Infraestrutura, equipamentos urbanos e serviços.
C
Tratamento de esgoto doméstico, bolsa família e vale cultura.
D
Vale cultura, fornecimento de novos carros e tecnologia.
E Infraestrutura rodoviária, educação de primeiro grau e fornecimento de aeroportos.
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Resposta:
Resposta B, pag 140 do livro.
Explicação:
pytink:
Letra B ( Resposta no final da Pagina 141)
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As três categorias fundamentais do atendimento público à população do município, são: Infraestrutura, equipamentos urbanos e serviços.
No art. 2 da Lei nº 10.257/2001 se estabelecem:
- As diretrizes gerais da política urbana
- A oferta de equipamentos urbanos e comunitários
- O transporte e os serviços públicos adequados.
Apesar dessas linhas genéricas, em nenhum outro momento qualquer serviço público essencial para as cidades é citado, a não ser o transporte público; porém, esses serviços podem ser classificados em 3 categorias que são misturadas:
- Infraestrutura
- Equipamentos urbanos
- Serviços.
E dentro delas é implicito que é responsabilidade dos municipios a educação de primeiro grau, a assitência social e atendimento de sáude.
Alternativa Correta: B
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