No Capítulo I da Lei nº 10.257/2001 no art. 2º, constam entre as diretrizes gerais da política urbana, a oferta de equipamentos urbanos e comunitários, o transporte e os serviços públicos adequados aos interesses e necessidades da população e às características locais. Apesar dessas linhas genéricas, em nenhum outro momento qualquer serviço público essencial para as cidades é citado, a não ser o transporte público.
De acordo com os conceitos abordados no livro base da disciplina, responda: quais são as três categorias fundamentais do atendimento público à população do município?
A
Saneamento básico, equipamentos e tecnologia.
B
Infraestrutura, equipamentos urbanos e serviços.
C
Tratamento de esgoto doméstico, bolsa família e vale cultura.
D
Vale cultura, fornecimento de novos carros e tecnologia.
E Infraestrutura rodoviária, educação de primeiro grau e fornecimento de aeroportos.
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Alternativa B.
Neste caso, o saneamento básico está em infraestrutura.
As políticas públicas, são programas de ação governamental que visam a coordenação dos meios de disposição do Estado, tal como as atividades privadas, para a realização o de objetivos socialmente relevantes e politicamente determinados.
Por fim, as políticas públicas de natureza social podem ser compreendidas a partir da necessidade do estudo das políticas públicas educacionais como políticas sociais destinadas a melhoria da qualidade da educação oferecida pelos diversos setores.
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