Question

No campo tributário, encontra-se na Constituição Federal de 1988 alguns princípios, implícitos e explícitos, que fornecem um adequado alicerce, mostrando-se como verdadeiros núcleos interpretativos para o estudo e a percepção de todo o sistema tributário nacional.
(Direito Aplicado/Débora Veneral, Silvano Alves Alcantara. -Curitiba: InterSaberes, 2014).

Considerando os conceitos abordados na bibliografia básica e as leituras realizadas, analise se as proposições a seguir que dizem respeito ao Princípio da Capacidade Contributiva.

Após, assinale a alternativa que apresenta apenas os itens corretos.

I. Por meio dele, entendemos que devam ser tratados com igualdade aqueles que tiverem a mesma capacidade contributiva e com desigualdade os que apresentarem riquezas diferentes e, portanto, diferentes capacidades de contribuir.

II. Podemos entende-lo como a necessidade de se criar um equilíbrio ou um nível perfeito de tributação, que permita a todos colaborarem com o Estado, mas na medida de suas possibilidades econômicas sem exaurir os seus recursos pessoais.

III. Esse princípio é entendido por muitos como uma consequência do princípio da igualdade, um subprincípio também intimamente ligado ao “princípio do não confisco, que respalda o direito fundamental da propriedade, previsto na Constituição.
A
Apenas os itens I e II estão corretos.
B
Apenas os itens I e III estão corretos.
C
Apenas os itens II e III estão corretos.
D
Todos os itens I, II e III estão corretos.
E
Apenas o item a I está correto.

Answer 1

itens II e III estão corretos

Answer 2

Resposta:

C

Apenas os itens II e III estão corretos.

Explicação: