Question

No campo dos direitos sociais, a grande inovação trazida pela Constituição Federal de 1988, se refere?

Answer 1

Resposta:

A Constituição também garante o direito de liberdade de imprensa e atribui a defesa do meio ambiente e da família como dever do Estado. Além disso, a Constituição assegura aos indígenas os direitos de preservação de sua cultura e de demarcação de seus territórios.

Answer 2

Resposta:  

À ruptura estabelecida com a tradição varguista de conceber a cidadania como uma condição regulada pelo trabalho, ou seja, o acesso aos direitos dependia da ocupação do indivíduo.

Explicação: