No campo dos direitos sociais, a grande inovação trazida pela Constituição Federal de 1988, se refere?
Soluções para a tarefa
Respondido por
0
Resposta:
A Constituição também garante o direito de liberdade de imprensa e atribui a defesa do meio ambiente e da família como dever do Estado. Além disso, a Constituição assegura aos indígenas os direitos de preservação de sua cultura e de demarcação de seus territórios.
Respondido por
2
Resposta:
À ruptura estabelecida com a tradição varguista de conceber a cidadania como uma condição regulada pelo trabalho, ou seja, o acesso aos direitos dependia da ocupação do indivíduo.
Explicação:
Perguntas interessantes