Question

No cálculo do imposto de renda pessoa física é utilizada uma tabela progressiva, indicando diferentes alíquotas para o imposto, de acordo com a faixa de rendimentos da pessoa. Quem recebe mais, na teoria, paga menos impostos e aqueles que recebem valores menores, pagam menos imposto ou não pagam
Em relação a essa afirmativa, estamos falando de qual princípio:


A
Legalidade

B
Isonomia

C
Vedação ao Confisco

D
Anterioridade

E
Imunidade Tributária

Answer 1

A alternativa correta é : B) Isonomia                            .

Answer 2

B ) Isonomia.

O princípio da Isonomia, que significa igualdade, é um principio que tem origem na Grécia antiga, na cidade de Atenas, por volta de 508 A.c. O responsável por isso é Clístenes, que ficou conhecido como pai da democracia ateniense.

O Imposto de renda, é uma tributo cobrado aos cidadãos, existe uma hipótese de incidência nesse caso que é a de auferir renda, dessa forma qualquer pessoas que aufira renda está sujeita a tributação, mas nesse caso existe um valor mínimo a ser auferido para caracterizar o crédito tributário, que nesse caso é de R$ 28.559,70 por ano.

Espero ter ajudado, bons estudos e forte abraço!