Administração, perguntado por Franciane1366, 6 meses atrás

No Brasil um animal irracional , pode receber herança ? Justifique

Franciane1366: em qual codigo civil posso encontrar que os animais não podem receber herança

joaovictor7291p6mk68: 1.801, que relaciona os que não podem ser nomeados herdeiros ou legatários, nenhuma menção aos animais, de acordo com o mesmo Código Civil, animais seriam coisas e, portanto, faltaria o pressuposto principal para possuir a capacidade passiva para ser herdeiro: Art.

Soluções para a tarefa

Respondido por joaovictor7291p6mk68

Resposta:

Pelo direito brasileiro, a capacidade de suceder cabe exclusivamente às pessoas humanas e jurídicas, como as empresas, conforme disposto no Código Civil. Nesse sentido, tanto seres irracionais quanto objetos inanimados não podem receber bens.

Pergunta anterior

Próxima pergunta

Perguntas interessantes

História, 5 meses atrás

Os pontos colaterais tem a função de indicar a direção estão localizados entre os pontos cardeais como são chamados os pontos colaterais da Rosa dos ventos?

Matemática, 5 meses atrás

quanto é n=10 elevado a 6 -1 ?

História, 5 meses atrás

O relato de viajantes foram, durante muito tempo as únicas fontes para se conhecer os povos que habitavam os continentes além da Europa. Muitos dos textos produzidos pelos poucos a se deslocarem da Europa para os territórios da América, África e Ásia, na primeira e segunda metade do século XIX, eram carregados de interpretações distorcidas e relatos com julgamentos. Em relação ao olhar dos...

Inglês, 6 meses atrás

Alguém pode me ajudar...

Sociologia, 6 meses atrás