No Brasil, segundo o Decreto Nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999 (Brasil, 1999), a deficiência pode ser definida como:
Toda perda ou anormalidade de uma estrutura ou função psicológica, fisiológica ou anatômica que gere incapacidade para o desempenho de atividade dentro do padrão considerado normal para o ser humano.
Toda anormalidade psicológica que gere incapacidade para o desempenho de atividade dentro do padrão considerado normal para o ser humano.
Toda anormalidade fisiológica que gere incapacidade para o desempenho de atividade dentro do padrão considerado normal para o ser humano.
Assinale a alternativa correta.
a.
Apenas os itens I e II estão corretos.
b.
Apenas os itens I e III estão corretos.
c.
Apenas o item III está correto.
d.
Apenas o item I está correto.
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Resposta:
letra A
Explicação:acabei de fazer
maxilima7:
errado
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No Brasil a definição de deficiência dada pelo decreto nº 3298 de 1999 está de acordo com a alternativa:
d. Apenas o item I está correto.
O decreto foi desenvolvido para regulamentar a lei nº 7853/1989, trazendo a Política Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência.
- O conjunto de normas busca assegurar os direitos individuais e sociais da pessoa portadora de deficiência.
- É dever dos órgãos do Poder Público assegurar os direitos básicos ao indivíduo incluso no grupo do qual o decreto trata.
- Ele apresenta todos os conceitos de deficiência e os estágios ou diferenciais dessa condição.
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