Direito, perguntado por almeidaigor36, 8 meses atrás

no brasil quis foram os motivos que levaram a vedaçao da pena de morte na CF/88?

Soluções para a tarefa

Respondido por nunese85
1

Resposta:

É importante entender o histórico, após a II Guerra Mundial foi instituída a DUDH( Declaração Universal dos Direitos Humanos ) nesse documento em seu  Artigo 5°  afirma que Ninguém será submetido a tortura nem a penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes. Assim, pode-se considerar que a pena de morte viola esses preceitos e o fato de o Brasil em sua Constituição preservar alguns pontos dessa Declaração fez com que o mesmo vedasse a pena de morte em tempos de paz.

Explicação:

Observação: A pena de morte não é vedada de maneira absoluta pode ocorre em tempos de guerra e o meio seria fuzilamento

Perguntas interessantes