no Brasil qual é o documento mais importante que assegura práticas de proteção e promoção do patrimônio cultural
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Resposta: Constituição de 1988, especialmente a partir dos artigos 214 e 215, dos quais se derivam projetos, instituições e práticas para salvaguarda do patrimônio cultural nacional.
Explicação:
O Brasil conta com vários projetos para a salvaguarda do patrimônio cultural nacional, coordenados e aplicados pelo IPHAN – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. Porém, o documento que assegura a aplicação de verbas e a atenção das instituições nesse âmbito é a Constituição de 1988, a partir dos artigos 214 e 215.
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