No Brasil, por determinação do princípio da legalidade, os tributos são criados in abstracto, por meio de lei, que deve descrever todos os elementos essenciais da norma jurídica tributária. Dentre os elementos essenciais da norma tributária a pessoa física ou jurídica obrigada por lei ao cumprimento da prestação tributária, denominada contribuinte ou responsável é conhecida como: sujeito ativo base de cálculo objeto sujeito passivo fato gerador
dawdsonnascimento:
Sujeito Passivo: é a pessoa jurídica de direito público ou privado competente para exigir tributos, como será melhor explicado mais adiante.
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a ordem origem
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pq e e a resposta
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Dentro do direito tributário, aquele que possui obrigação de cumprir uma prestação pecuniária é chamado de sujeito passivo da relação tributária.
Quem é o sujeito passivo no direito tributário?
De forma geral, o sujeito passivo, a partir do artigo 121, do Código Tributário Nacional (CTN), é toda pessoa física ou jurídica que está obrigada a realizar o pagamento de tributo ou penalidade pecuniária.
Esta obrigação é proveniente da ocorrência de um fato gerador, no caso do contribuinte, bem como de expressa disposição em lei, para os apontados como responsáveis tributários.
Para ver sobre a diferença entre sujeito passivo direto e indireto:
https://brainly.com.br/tarefa/24749178
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