Question

“No Brasil, para decretar o Estado de Sítio, o chefe de Estado, após o respaldo do Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional - que oferecerão parecer não vinculativo - solicita uma autorização do Congresso Nacional para efetivar o decreto”.

Em relação ao estado de sítio, assinale a alternativa correta:

Escolha uma:
a.
Trata-se de medida que pode suspender temporariamente algumas garantias constitucionais.

b.
Trata-se de medida permanente que envolve restrições de direitos fundamentais.

c.
Trata-se de medida inexistente no ordenamento jurídico contemporâneo.

d.
Trata-se de medida que deve ser aplicada em conjunto com o Estado de Defesa para que surta seus efeitos.

e.
Trata-se de medida temporária que busca suspender de maneira completa e irrestrita a Constituição Federal.

Answer 1

Resposta:

Trata-se de medida que pode suspender temporariamente algumas garantias constitucionais.

Explicação:

A CF prevê alguns direitos fundamentais suspensos enquanto durar o estado de sítio, motivo pelo qual é determinado em caráter excepcional e de extrema urgência, respeitando os princípios constitucionais.

Answer 2

Resposta:

Trata-se de medida que pode suspender temporariamente algumas garantias constitucionais.

Explicação:

Corrigido pelo AVA.