No Brasil, os direitos humanos são garantidos na Constituição Federal promulgada em 1988. Sobre os direitos humanos no brasil, julgue as alternativas a seguir e assinale a INCORRETA.
a.
Se os direitos humanos não são um dado, mas um construído, enfatiza-se que as violações a estes direitos também o são. Isto é, as exclusões, as discriminações, as desigualdades, as intolerâncias e as injustiças são um construído histórico, a ser urgentemente desconstruído.
b.
O viés democrático que o Brasil e outros países latino-americanos readquiriram, a partir dos anos de 1970/1980, foi uma importante construção da classe política e civil, imprescindível para criar espaços em que a dignidade humana seja respeitada e para a concretização dos direitos.
c.
No contexto brasileiro, os direitos humanos foram um importante avanço jurídico para uma sociedade que foi marcada por cerca de 20 anos de Ditadura Civil-Militar.
d.
Os resultados da exclusão e da cultura de antidireitos humanos não fazem da sociedade brasileira uma sociedade violenta. A alta taxa de homicídios no País, os abusos policiais, a crítica situação do sistema prisional, a vulnerabilidade dos defensores de direitos humanos (principalmente em áreas rurais), a violência sofrida pela população indígena, (sobretudo pelas falhas em políticas de demarcação de terras) e as várias formas de violência contra as mulheres, populações homossexuais, travestis, transexuais e transgêneros são exemplos de violências sofridas no Brasil todos os dias mas que não estão associadas aos direitos humanos.
e.
Diante de uma realidade em que a violência era institucionalizada através de torturas, assassinatos e desaparecimentos, os direitos humanos passaram a ser um importante dispositivo que visava à proteção da dignidade humana em relação com a cidadania.
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D
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