No Brasil, o controle aduaneiro começou em 1534, com as capitanias hereditárias. Com a aberturas dos portos em 1808, deu às alfandegas condições para se tornarem a principal fonte de receita fiscal do Estado. A respeito do controle aduaneiro, assinale a opção correta, de acordo com os conteúdos abordados nas aulas e no livro-base. I. A Receita Federal brasileira é o órgão responsável pelo controle aduaneiro em nosso pais. II. O objetivo da Receita Federal é organizar uma rede entre as aduanas de maneira a garantir o movimento contínuo de mercadorias através de cadeias logísticas internacionais seguras. III. As alfândegas são uma repartição governamental encarregada do controle do movimento fronteiriço de carga e pessoas. A Somente a assertiva I está correta. B Somente a assertiva II está correta. C Somente as assertivas I e II estão corretas. D Somente a assertivas I e III estão corretas. E Somente a assertivas I, II e III estão corretas.
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I. A Receita Federal brasileira é o órgão responsável pelo controle aduaneiro em nosso pais.
Correto. Além de exercer o controle aduaneiro, esse órgão também o fiscaliza.
II. O objetivo da Receita Federal é organizar uma rede entre as aduanas de maneira a garantir o movimento contínuo de mercadorias através de cadeias logísticas internacionais seguras.
Errado. Essa atividade é responsabilidade da Estrutura Normativa SAFE da Organização Mundial das Aduanas (OMA), também conhecida como "Estrutura".
III. As alfândegas são uma repartição governamental encarregada do controle do movimento fronteiriço de carga e pessoas.
Errado. As alfândegas são uma repartição governamental e encarregadas do controle do movimento (exportação e importação) de mercadorias (cargas).
As alfândegas controlam, registram o movimento de mercadorias e também podem cobrar, quando necessário, as chamadas taxas alfandegárias.
Então, resposta correta é
A Somente a assertiva I está correta
Correto. Além de exercer o controle aduaneiro, esse órgão também o fiscaliza.
II. O objetivo da Receita Federal é organizar uma rede entre as aduanas de maneira a garantir o movimento contínuo de mercadorias através de cadeias logísticas internacionais seguras.
Errado. Essa atividade é responsabilidade da Estrutura Normativa SAFE da Organização Mundial das Aduanas (OMA), também conhecida como "Estrutura".
III. As alfândegas são uma repartição governamental encarregada do controle do movimento fronteiriço de carga e pessoas.
Errado. As alfândegas são uma repartição governamental e encarregadas do controle do movimento (exportação e importação) de mercadorias (cargas).
As alfândegas controlam, registram o movimento de mercadorias e também podem cobrar, quando necessário, as chamadas taxas alfandegárias.
Então, resposta correta é
A Somente a assertiva I está correta
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Resposta: A correta é a alternativa: E
Somente a assertivas I, II e III estão corretas
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