No Brasil, mais precisamente em 1930 expressava-se a convicção de que a educação deveria ser responsabilidade do Estado. Deste modo, a educação passa a receber uma atenção maior com a criação do Ministério da Educação e da Saúde, e de um Plano Nacional da Educação. Posteriormente, depois de muitas discussões, eis que é criada a primeira Lei que rege a Educação no Brasil. (BOECHAT, et al. Políticas Públicas e Sociais. Unicesumar, 2013). Diante do exposto, assinale a alternativa que corresponde a principal Lei que rege a Educação no Brasil. Alternativas Alternativa 1: LPNE – Lei de Plano Nacional de Educação. Alternativa 2: LDB - Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Alternativa 3: LDE - Lei de Diretrizes Educacionais Alternativa 4: LME - Lei Mais Educação. Alternativa 5: LAT - Lei Anísio Teixeira.
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Resposta:
ALTERNATIVA B
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