Question

No Brasil existe lei contra intolerância religiosa ? *
10 pontos
a) SIM, O artigo 5º da Constituição Federal de 1988 também assegura a igualdade religiosa e reforça a laicidade do Estado brasileiro.
b) NÃO, no Brasil tudo é liberado. Não existe nada que impeça as pessoas de não respeitar a religião do próximo. O Brasil não é LAICO!

Answer 1

Resposta:

Legislação brasileira. O Brasil tem normas jurídicas que visam punir a intolerância religiosa. No Brasil, a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, alterada pela Lei nº 9.459, de 15 de maio de 1997, considera crime a prática de discriminação ou preconceito contra religiões.

ou seja

a) SIM, O artigo 5º da Constituição Federal de 1988 também assegura a igualdade religiosa e reforça a laicidade do Estado brasileiro.