Question

No Brasil e no mundo a menoridade penal continua em discussão.
Qual seria a finalidade da pena imposta a um menor de idade? E qual a idade que uma pessoa deve ter para ser punida penalmente?

Answer 1

Resposta:

1)Assim, um adolescente com 12 anos de idade (que na verdade ainda é psicologicamente uma criança), que comete atos infracionais (crimes), pode ser internado (preso), processado, sancionado (condenado) e, se o caso, cumprir a medida (pena) em estabelecimentos educacionais, que são verdadeiros presídios.2)A questão da maioridade penal está novamente em foco, com a possível aprovação da redução da maioridade penal no Brasil de 18 para 16 anos no caso de alguns crimes.