Question

No Brasil, é correto afirmar que, em termos de legislação, o meio ambiente é tratado:

Alternativas:

a)
De forma isolada, com apenas três instrumentos legais de proteção ambiental: Política Nacional do Meio Ambiente, Código Florestal e Política Nacional de Saneamento Básico.

b)
Com descaso pelas autoridades dos três níveis de governo (municipal, estadual e federal), que em mais de 500 anos de história do país não criaram leis de proteção ambiental.

c)
De forma independente entre as unidades da federação (Estados) – cada uma tem sua legislação própria, visto que o país não tem nenhuma lei que serve para todos os Estados.

d)
De forma sistêmica, cuja base está na Constituição Federal e inclui a Política Nacional do Meio Ambiente, leis sobre recursos hídricos, crimes ambientais, saneamento, florestas e educação ambiental, entre outros.

e)
De uma forma seccionada, onde cada região uma legislação específica, de acordo com o bioma nela predominante – Sul (pampa), Sudeste (Mata Atlântica), Centro Oeste (Cerrado), Nordeste (Caatinga) e Norte (Floresta Amazônica).

Answer 1

Resposta:

letra (c)

espero ter ajudado ok

Answer 2

Resposta:

letra A

De forma isolada, com apenas três instrumentos legais de proteção ambiental: Política Nacional do Meio Ambiente, Código Florestal e Política Nacional de Saneamento Básico