No Brasil, do mesmo modo que em muitos outros países latino-americanos, as décadas de
1870 e 1880 foram um período de reforma e de compromisso com as mudanças. De maneira geral, podemos dizer que tal movimento foi uma reação às novas realidades econômicas e
sociais resultantes do desenvolvimento capitalista não só como fenômeno mundial mas
também em suas manifestações especificamente brasileiras.
Emília Viotti da Costa, “Brasil: a era da reforma, 18701889”. In: Leslie Bethell, História da América Latina, v.5.
São Paulo: Edusp, 2002. Adaptado.
A respeito das mudanças ocorridas na última década do Império do Brasil, cabe
destacar a reforma:
a) eleitoral, que, ao instituir o voto direto para os cargos eletivos do Império, ao
mesmo tempo em que proibiu o voto dos analfabetos, reduziu notavelmente a
participação eleitoral dos setores populares.
b) religiosa, com a adoção do ultramontanismo como política oficial para as relações
entre o Estado brasileiro e o poder papal, o que permitiu ao Império ganhar suporte
internacional.
c) fiscal, com a incorporação integral das demandas federativas do movimento
republicano por meio da revisão dos critérios de tributação provincial e municipal.
d) burocrática, que rompeu as relações de patronato empregadas para a composição
da administração imperial, com a adoção de um sistema unificado de concursos para
preenchimento de cargos públicos.
e) militar, que abriu espaço para que o alto-comando do Exército, vitorioso na Guerra
do Paraguai, assumisse um maior protagonismo na gestão dos negócios internos do
Império.
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Resposta:
A) eleitoral, que, ao instituir o voto direto para os cargos eletivos do Império, ao mesmo tempo em que proibiu o voto dos analfabetos, reduziu notavelmente a participação eleitoral dos setores populares.
Explicação:
A questão refere-se à chamada Lei Saraiva (decreto 3 029, de 09.01.1881), que alterou elementos importantes do sistema eleitoral, substituindo o voto indireto (eleitores de primeiro e segundo graus) pelo voto direto e explicitamente impedindo a participação dos analfabetos - algo que não fora mencionado na Constituição de 1824.
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