Question

No Brasil, de acordo com a determinação da Constituição de 1988, em seu artigo 5º, todo cidadão tem seu direito de liberdade religiosa garantido. Sendo assim, toda religião no Brasil tem a garantia de preservação de seus lugares de culto e de sua liturgia. Pensando nas classificações das religiões, esclareça o conceito de religiões literárias, citando um exemplo. *

Answer 1

Resposta:

O presente estudo aborda, numa breve análise, a evolução dos direitos fundamentais em suas três dimensões, com maior ênfase à primeira dimensão, para conceituação da liberdade de crença. Com Proclamação da República o Brasil tornou-se um país laico, consequentemente, garantiu a liberdade de crença. A Constituição de 1988 prescreve essa liberdade, enaltecendo também a liberdade de culto religioso, e proteção as organizações religiosas. A imunidade tributária é um dos mecanismos escolhidos pela Carta de 1988 para assegurar o direito à liberdade de crença, como prescrevem o artigo 19, inciso I, e o artigo 150, inciso VI.

direitos fundamentais – liberdade – crença – culto – organização religiosa