No Brasil atual, como são criados ou aumentados os impostos?
precisos de uma resposta até amanhã. Por favor alguém me ajude.
Soluções para a tarefa
Para responder a pergunta, inicialmente faremos um breve passeio para a época do Brasil Colônia, a fim de identificar a origem dos tributos em nosso país. Naquele período, o Brasil era uma propriedade da monarquia portuguesa, que o olhava como uma fonte de exploração. Assim, todo tributo arrecadado nas terras tupiniquins era remetido à metrópole (Portugal), ficando em nosso território apenas as sobras para o custeio da estrutura administrativa do império português.
Ou seja, num primeiro momento, a tributação brasileira se destinava a satisfazer os desejos de Portugal, sem qualquer contrapartida aos que aqui habitavam. No entanto, esse fato histórico não é exclusividade brasileira. Em praticamente todas as nações de que se tem registro, a tributação surgiu como um poder arbitrário, sem qualquer preocupação em retribuir os contribuintes (cidadãos que pagam tributos).
Acontece que, felizmente, a civilização evoluiu. Por isso, o tributo deixou de ser uma “homenagem compulsória” aos reis para servir de instrumento de atuação do Estado Democrático de Direito. Assim, visto que cabe ao poder público satisfazer as necessidades públicas, os tributos existem para custeá-las.