História, perguntado por Usuário anônimo, 11 meses atrás

No Brasil atual...

1) Como são criados ou aumentados os impostos?

2) Quais são as instituições responsáveis pela criação ou pela alteração dos impostos?

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Respondido por maarigibson
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1) No nosso país impostos são criados a partir da Constituição e regulamentados posteriormente por Leis Complementares. Sem essa regulamentação, não podem ser cobrados (como é o caso do imposto para grandes fortunas). Para seu aumento, também são votadas leis, exceto para os impostos de regulação de mercado.

2) As instituições responsáveis pela criação ou alteração de impostos são os órgãos do Poder Legislativo e Poder Executivo, como Congresso Nacional, Câmara dos Deputados e Câmara dos Vereadores.

Respondido por igormendonca40
0

Resposta:

1) No nosso país impostos são criados a partir da Constituição e regulamentados posteriormente por Leis Complementares. Sem essa regulamentação, não podem ser cobrados (como é o caso do imposto para grandes fortunas). Para seu aumento, também são votadas leis, exceto para os impostos de regulação de mercado.


2) As instituições responsáveis pela criação ou alteração de impostos são os órgãos do Poder Legislativo e Poder Executivo, como Congresso Nacional, Câmara dos Deputados e Câmara dos Vereadores.

Explicação: porque.....

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