No Brasil, ao longo dos anos, uma série de legislação relacionada a profissão contábil foram editadas e são de extrema importância para a profissão, dentre as quais: • Decreto-Lei n.º 9.295/1946, alterado pela Lei 12.249/2010; • Resolução CFC n.º 1.328/2011, alterada pelas Resoluções CFC n.º 1.443/2013 e n.º 1.548/2018; • Resolução CFC n.º 560/1983, alterada pela Resolução CFC n.º 898/2000; • NBC PG 01 – Código de Ética Profissional do Contador; • Resolução CFC n.º 1.554/2018; • Resolução CFC n.º 1.555/2018; • Resolução CFC n.º 1486/2015, alterada pela Resolução CFC n.º 1.560/2019.
Fonte: GONÇALVES, Geovani Rocha da: FRANCO, Claudinéia Kudlawicz; PIOVEZAN, Maristela Baggio . Legislação da Profissão Contábil.
Relacione o segundo grupo com os enumerados no primeiro grupo.
Decreto-Lei n.º 9.295/1946, alterado pela Lei 12.249/2010 A Lei nº 12.249/10:
Resolução CFC n.º 1.554/2018:
Resolução CFC n.º 1486/2015, alterada pela Resolução CFC n.º 1.560/2019:
( )Promoveu alterações no Decreto-Lei nº 9.295, de 27 de maio de 1946. Dentre as alterações, destacam-se o retorno do Exame de Suficiência como etapa obrigatória do registro profissional.
( )Regulamenta o Exame de Suficiência como requisito para obtenção de Registro Profissional em Conselho Regional de Contabilidade.
( )Somente poderá exercer a profissão contábil, em qualquer modalidade de serviço ou atividade segundo normas vigentes, o contador ou o técnico em contabilidade registrado em CRC.
Marque a alternativa que tem a ordem correta de numeração do segundo grupo:
A - 3, 2, 1
B - 2, 3, 1
C - 2, 1, 3
D - 1, 2, 3
E - 1, 3, 2
Soluções para a tarefa
Resposta:
E - 1, 3, 2
Explicação:
REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE CONTADOR -
(1) Decreto-Lei n.º 9.295/1946, alterado pela Lei 12.249/2010 A Lei nº 12.249/10, promoveu alterações no Decreto-Lei nº 9.295, de 27 de maio de 1946. Dentre as alterações, destacam-se o retorno do Exame de Suficiência como etapa obrigatória do registro profissional.
(2) Resolução CFC n.º 1.554/2018; somente poderá exercer a profissão contábil, em qualquer modalidade de serviço ou atividade segundo normas vigentes, o contador ou o técnico em contabilidade registrado em CRC.
(3) Resolução CFC n.º 1486/2015, alterada pela Resolução CFC n.º 1.560/2019. Regulamenta o Exame de Suficiência como requisito para obtenção de Registro Profissional em Conselho Regional de Contabilidade.
Sobre os decretos e legislação relacionadas a profissão contábil podemos afirmar que a ordem correta E - 1, 3, 2.
Alguns decretos e legislações promoveram alterações como Decreto-Lei n.º 9.295/1946, alterado pela Lei 12.249/2010 em que foi destacado para um sentido de Exame de Suficiência.
Existiu também a definição de profissão de origem contável que irá apresentar em modalidades de serviços que deverá seguir determinadas normas dentro de uma sistema onde o contator ou técnico deve ser registrado em CRC.
O Exame de Suficiência se insere em um sistema que faz uma regulamentação de requisito como o Registro Profissional.
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Espero ter ajudado.
