Question

No Brasil, a liberdade de planejamento familiar constitui o Direito ao (a) _____________ e está garantida pelo (a):

A)
Direito à Propriedade – Código Civil Brasileiro

B)
Direito à Família – ISO 9001

C)
Direito à Família – Constituição Brasileira de 1988

D)
Direito ao Trabalho - Constituição Brasileira de 1988

E)
Direito à Cidadania – Código Penal Brasileiro

Answer 1

Resposta:

e

Explicação:

por causa do código penal brasileiro