No Brasil, a definição legal de Vigilância Sanitária é consentida pela Lei Federal nº 8. 080 de 19 de setembro de 1990, que expressa as diretrizes e trata da execução das ações desta entidade no âmbito e competência do Sistema Único de Saúde (SUS). Marque a alternativa incorreta no que diz respeito a vigilância sanitária
Soluções para a tarefa
A vigilância sanitária é a forma mais importante de manter a saúde da população e é uma ferramenta muito antiga que remonta às primeiras civilizações, incluindo práticas de higiene, implantação de redes de esgoto e fiscalização de produtos que entram em contato com o meio ambiente. Alternativa C.
Vigilância sanitária
Hoje, é considerada a forma de prevenção mais importante em saúde coletiva, pois protege toda a população de diversos problemas de saúde que possam surgir. As medidas de vigilância sanitária caracterizam-se por procedimentos de:
- Orientação
- Registro
- Fiscalização
- Investigação
- Notificação
- Controle
- Vigilância
O SUS é responsável por definir e coordenar os sistemas de monitoramento em saúde e adotar normas e padrões de qualidade em saúde de produtos e serviços de uso pessoal.
Também é seu trabalho supervisionar os procedimentos que estão fora da autoridade do governo ou que representam riscos à saúde em nível nacional.
Alternativas:
a. Vigilância sanitária é definida como: “Um conjunto de ações capaz de eliminar, diminuir, ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse à saúde.
b. Cabe ao poder público estabelecer regras que disciplinaram comportamentos e relações e exercer a fiscalização de seu cumprimento.
c. Não existia nas civilizações iniciativas para preservar a saúde dos povos.
d. Muitas ações são relatadas, tais como controle das impurezas nas águas da salubridade nas cidades, da prática de barbeiros, boticários e cirurgiões, da circulação de mercadorias e pessoas.
e. As ações de vigilância sanitária são reconhecidas como a área mais antiga da Saúde Pública, embora tenha maior destaque na atualidade.
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