No brasil, a constituição federal de 1988, considerada como a constituição cidadã, concebe a educação como direito público subjetivo, na qual a gestão é democrática e deve ser compreendida como um direito desde a educação infantil. Destaca ainda que o acesso à educação deve ser garantido para aqueles que não tiveram acesso na idade própria, colocando o ensino fundamental como obrigatório e gratuito. Tendo como referência os princípios constitucionais quanto a educação brasileira, julgue as afirmativas a seguir em (v) verdadeiras ou (f) falsas
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