No artigo 5° da Constituição Federal está subscrito que a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei. Assinale a alternativa incorreta, cujo teor não se relaciona com o artigo citado:? heeelllpppp :)
Soluções para a tarefa
Resposta:
e. As ações de racismo praticadas no âmbito privado e que não podem ser comprovadas, mesmo assim,são enquadradas na lei vigente.
Explicação:
a. Trata-se de um crime que não é passível de ança, ou seja, só pode ser punido por prisão.
b. Não prescreve, pode haver punição mesmo depois de terem passado muitos anos do ocorrido.
c. Importante instrumento para ampliação das ações defendidas pelo movimento negro.
d. Permitiu a promulgação de outras leis especícas, como a lei 7.716/89, que trata de crimesresultantes de preconceito de raça ou cor.
e. As ações de racismo praticadas no âmbito privado e que não podem ser comprovadas, mesmo assim,são enquadradas na lei vigente.
No artigo 5° da Constituição Federal está subscrito que a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível,sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei. Assinale a alternativa
incorreta
, cujo teor não se relaciona com o artigocitado.
As ações de racismo praticadas no âmbito privado e que não podem ser comprovadas, mesmo assim,são enquadradas na lei vigente.
Resposta: e
Comentário: As ações educativas devem ocorrer justamente porque as atitudes racistas no campo privadonão podem ser punidas pela lei e ocorrem muitas vezes no universo simbólico, com atitudes sutis depreconceito velado.