Question

No antigo CC e antes da alteração da CF, a família era a união entre homem e mulher. Com o passar dos anos, o Estado entendeu a necessidade de proteção às pessoas e com isso a decisão do STF em reconhecer a entidade familiar composta entre pessoas. Neste sentido, trazer uma decisão que demonstre outras formas de concepção de Família. Não apenas trazer a decisão, elencar as situações de reconhecimento advindas na jurisprudência. E fonte da pesquisa. Sem cópias.

Answer 1

Uma família é um conjunto de pessoas, podendo ter grau de parentesco ou não, que vivem na mesma casa formando um lar. Pode ser composta por pais casados ou em união estável, ou de um deles e pelos descendentes legítimos, naturais ou adotados, ou por duas pessoas ainda que do mesmo sexo.

Reconhecimento de famílias

Até o ano de 2011 a união de pessoas do mesmo sexo, não era reconhecida pelo STF no Brasil, porém no dia 5 de maio de 2011, o  Supremo Tribunal Federal em uma decisão histórica e com aprovação de todos, onde reconheceu a união homoafetiva como um núcleo familiar considerado  como qualquer um outro.

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