No ano de 2000 Maria e seu marido José encontraram um terreno abandonado no centro da cidade de São Paulo e ali estabeleceram domicílio. Encontraram alguns pedaços de madeiras e construíram um ‘teto’. Era bastante frágil, mas lhes protegia do sol forte e da chuva. Maria e José eram do interior e foram para capital com o intuito de buscar melhores condições de vida. Após três meses de enormes dificuldades financeiras, ambos conseguiram um emprego.
Como a vida estava melhorando gradativamente, adquiriram tijolos, cimentos, tinta, etc. e iniciaram a construção da casa naquele mesmo terreno.
Ocorre que, passados 16 anos, o Sr. Heitor, proprietário do terreno, apareceu e requereu que os ‘invasores’ saíssem imediatamente do local. José, Maria e, agora, os três filhos do casal se recusaram a sair do local, alegando que exerceram a posse mansa e pacífica do terreno durante todos esses anos sem que ninguém nunca tivesse aparecido no local, o que lhes fizeram crer que se tratava de um terreno abandonado.
Inconformado, o Sr. Heitor ajuizou uma ação reivindicatória em face de João e Maria, utilizando um documento denominado petição inicial. Dessa forma, João e Maria foram citados na referida ação e procuraram auxílio de um advogado.
O advogado informou-lhes que estavam há muito tempo na posse do imóvel e que poderiam adquirir a propriedade por meio da usucapião. Para tanto, apresentou-lhes um dos artigos do Código Civil que regula o assunto. (...)
Assim, João e Maria contrataram o referido advogado para representá-los em Juízo.
Considerando o caso supramencionado, responda:
a) Dentre os instrumentos jurídicos estudados, qual deverá ser utilizado pelo advogado de João e Maria para defendê-los?
Resposta:
b) Qual é o nível de linguagem utilizado no artigo de lei citado pelo advogado? E no julgado do STJ?
Resposta:
c) Qual é o significado de STJ? É considerado um Tribunal Superior? Como é a sua composição e estrutura?
Resposta:
d) Como foi feita a divisão do artigo 1.238 do Código Civil?
Qual é a denominação dessa estrutura do julgado citado pelo advogado?
Resposta:
Soluções para a tarefa
a) Considerando os instrumentos, o advogado deve realizar uma contestação através da alegação do usucapião do terreno pela família.
b) O nível de linguagem usado é o denominado de formal, visto que os mesmos tratam-se de leis e de decisões judiciais, de forma que as mesmas seguem uma forma padrão.
c) O significado de STJ é Superior Tribunal de Justiça, sendo formado por um número mínimo de 33 ministros, que se dividem em turmas.
d) O art. 1.238 do Código Civil divide-se em caput e um parágrafo único. O nome do julgado trazido pelo advogado consiste em jurisprudência.
Bons estudos!
Resposta:
a) Dentre os instrumentos, o advogado deverá fazer uma contestação alegando a usucapião do terreno pela família.
b) O nível de linguagem utilizado é formal, pois tratam-se de leis e decisões judiciais, então todas seguem a mesma forma.
c) STJ significa Superior Tribunal de Justiça, e é composto por no mínimo 33 ministros, divididos em turmas.
d) O art. 1.238 do Código Civil é dividido em caput e um parágrafo único. O nome do julgado trazido pelo advogado é jurisprudência.