No ano de 1993, o povo brasileiro foi consultado sobre qual regime político e sistema o país deveria manter: monarquia ou república, para o primeiro e parlamentarismo ou presidencialismo, para o segundo. GIMENES, É, R. Estado, Governo e Políticas Públicas. Maringá: Unicesumar, 2018. Mediante a esse contexto, esse processo se deu por qual mecanismo de participação?
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Resposta:
Plebiscito.
Explicação:
Na década seguinte, ainda ao longo do primeiro mandato presidencial
eleito pós-ditadura militar – de Itamar Franco, que substituiu Fernando Collor
de Mello, cujo processo de impeachment conclui-se no penúltimo dia do ano
de 1992 – realizou-se, em 21 de abril de 1993, um plebiscito (mecanismo de
participação decorrente da Constituição de 1988) para que os brasileiros decidissem sobre quais forma e sistema de governo preferiam. O resultado reforçou
as características vigentes, sendo que a República atingiu cerca de 87% dos
votos válidos e o presidencialismo foi escolhido por, 69% dos eleitores que
fizeram uma opção
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