Question

No ano de 1215, o Rei Ricardo Coração de Leão havia se afastado de seus domínios para combater nas Cruzadas. Assim, seu substituto e irmão o Rei João Sem-terra, se vê obrigado a assinar a Carta Magna, que em latim quer dizer grande carta. A Carta Magna é considerada como a base das constituições modernas, a partir de sua escrita registra-se avanços na legislação dos países. Foi também com base nela que a monarquia constitucional inglesa tomou forma, bem como serviu de modelo para outras formas monárquicas no Ocidente. Sobre o exposto, analise as sentenças a seguir:

I- A Carta Magna apresentava em um dos seus artigos que nenhum homem livre seria julgado a não ser com base no que se expressava na lei.
II- Este documento encabeçou, na Inglaterra, a mudança do regime de monarquia absolutista para uma monarquia constitucionalista, o que contribuiu para um avanço no reconhecimento dos direitos do homem.
III- O teor humanista da referida Carta inspirou a texto da Declaração Universal dos Direitos Humanos.
IV- A Carta Magna foi criada com a intenção de limitar o poder despótico do rei.

Assinale a alternativa CORRETA:
a) As sentenças I, III e IV estão corretas.
b) Somente a sentença II está correta.
c) Somente a sentença III está correta.
d) As sentenças I, II e IV estão corretas.

Answer 1

I, III e IV são verdadeiras. A Carta Magna, um dos primeiros códigos civis do mundo ocidental, garantia a proteção contra o julgamento "incomum", garantindo alguma segurança jurídica para os ingleses, foi uma das inspirações para a DUDH, na medida que concedia liberdades civis e proteções políticas por meio de um documento a todos, sem discriminar, e foi criada com a intenção de tornar menor o poder dos reis e maior a participação popular, fortalecendo a sociedade civil.

II é falsa, pois foi a Revolução Gloriosa, no século XVII, e não a Carta Magna que promoveu a mudança da Monarquia Absolutista para a Constitucionalista.

É correta a alternativa A.