No âmbito específico da teoria geral do Direito, os Princípios Gerais do Direito são enunciados normativos, de valor muitas vezes universal que orientam a compreensão do ordenamento jurídico no tocante à elaboração, aplicação, integração, alteração ou supressão das normas.
Disponível em:
A partir do exposto e sobre as funções dos princípios, avalie as afirmativas a seguir.
I. A função informadora, tem como finalidade preencher lacunas deixadas pelo legislador durante a criação da norma.
II. A função normativa, será utilizada em casos concretos quando não houver ordenamento específico para o caso em questão.
III. A função interpretativa, visa auxiliar intérpretes e aplicadores da lei a interpretar e melhor compreender de forma exata determinada norma.
É correto o que se afirma em:
Alternativas
Alternativa 1:
I, apenas
Alternativa 2:
II, apenas
Alternativa 3:
I e III, apenas
Alternativa 4:
II e III, apenas.
Alternativa 5:
I, II e III.
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Resposta:
É correto o que se afirma em:
Alternativa 5:
I, II e III
Explicação:
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