No âmbito das Nações Unidas foram elaborados Tratados Internacionais de Proteção aos Direitos Humanos que compõem o conjunto normativo ao qual correspondem os mecanismos convencionais.
Soluções para a tarefa
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No Conselho de Direitos Humanos, as ONGs possuem status de membros observadores e também podem apresentar relatórios sobre os Estados partes.
DDT666:
As Organizações Internacionais não-governamentais podem oferecer relatórios sobre a situação de direitos humanos nos Estados-partes. Correto
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Resposta:
As Organizações Internacionais não-governamentais podem oferecer relatórios sobre a situação de direitos humanos nos Estados-partes.
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