No âmbito da legislação, vale destacar que, com a aprovação da Lei n. 12.288, de 20 de julho de 2010 (Brasil, 2010), houve a institucionalização do Estatuto da Igualdade Racial, o qual regulamentou políticas de ações afirmativas para a população negra [...]”.
Considerando o fragmento de texto e os conteúdos do livro-base Educação escolar das relações étnico-raciais: história e cultura afro-brasileira e indígena no Brasil, assinale a alternativa que identifica corretamente o sistema que prevê a articulação entre os órgãos federais ligados às políticas de promoção da igualdade racial.
A
Sistema de Integração Governamental Racial.
B
Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial.
C
Sistema Municipal de Cotas para a População Trabalhadora e Indígena.
D
Sistema Estadual de Subsídios e Beneficiamentos para o Setor Industrial.
E
Sistema Nacional de Divulgação de Bolsas de Permanência.
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A alternativa b está correta.
O termo Afro Brasileiro se refere as culturas Afro presentes em determinados grupos presente na cultura brasileira.
Neste aspecto o movimento negro vem acontecendo no Brasil desde o período da escravidão.
Assim, podemos citar duas leis de proteção:
- A lei 10.639/2013;
- A Lei 12.711/2012.
Por fim, o movimento negro busca melhores condições para sua parcela na sociedade, além de combater o preconceito que existe desde o período colonial.
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