Ninguém nega que a Segunda Guerra Mundial teve grande influência na evolução dos Direitos Humanos, pois as barbáries ocorridas durante o conflito geraram uma preocupação das nações acerca da proteção dos direitos humanos. A vitória dos aliados na Segunda Guerra Mundial introduziu uma nova ordem, com importantes transformações no Direito Internacional, diante da criação das Nações Unidas, em 1945, e da assinatura da Carta das Nações Unidas, em 26 de junho de 1945, em São Francisco. Três anos depois adveio a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) - adotada e proclamada pela Resolução 217-A (III) da Assembleia Geral das Nações Unidas, em 10 de dezembro de 1948. Sobre a DUDH assinale a alternativa correta:
a )
A DUDH enuncia os valores fundamentais da liberdade, da igualdade e da fraternidade, mas é omissa quanto à proibição do tráfico de escravos e da escravidão.
b )
a DUDH surgiu para atender ao clamor de toda a humanidade e buscou realçar alguns princípios básicos fundamentais para a compreensão da dignidade humana, entre eles, a liberdade e a igualdade.
c ) A DUDH, como norma de direito internacional, gera obrigações jurídicas apenas para Estados que a tenham subscrito e ratificado.
d )
a DUDH conforma declaração de princípios que, apesar de serem respeitados pela comunidade internacional, não integram o ordenamento jurídico brasileiro.
e ) Devido à inspiração de natureza socialista vigente na época de sua aprovação, a Declaração não menciona de forma expressa o direito à propriedade privada.
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Resposta:
Alternativa B
A DUDH surgiu para atender ao clamor de toda a humanidade e buscou realçar alguns princípios básicos fundamentais para a compreensão da dignidade humana, entre eles, a liberdade e a igualdade.
Explicação:
Questão Corrigida
A DUDH foi criada após a Segunda Guerra Mundial e surgiu basicamente junto com a ONU, atendendo ao clamor de toda a humanidade pelo reconhecimento de direitos básicos para a dignidade humana, como a liberdade e a igualdade, criando responsabilidade para todos os países no mundo, inclusive parte do texto da DUDH integra a CF/1988 (alternativa B).
A DUDH
A Declaração Universal de Direitos Humanos (DUDH) é o documento mais importante em todo o mundo sobre os direitos humanos, esse foi o marco em que se definiu direitos mínimos universais em todo o planeta, mesmo que eles não sejam respeitados em todo o planeta.
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