Question

Neste projeto, foram abordadas algumas modalidades de participação institucional, quais sejam: conselhos municipais de políticas públicas, conferências de políticas públicas, orçamentos participativos e audiências públicas. Essas modalidades dizem respeito à discussão acerca de mecanismos que promovem o engajamento da população nas deliberações por parte do Estado. Considerando o contexto acima e os conceitos abordados, analise as afirmações a seguir: I. Conselhos gestores são obrigatórios em algumas áreas de atuação social, como assistência social e saúde. II. Orçamentos participativos são implementados nas esferas municipal, estadual e federal. III. Audiências públicas são convocadas pelo Poder Público para ouvir a população com relação a demandas, reclamações e anseios, sem necessidade ou obrigatoriedade de deliberação. IV. O objetivo geral dos orçamentos participativos é a participação popular na elaboração e/ou alocação de recursos públicos.

Answer 1

Apenas as alternativas I, III e IV estão corretas.

É preciso destacar o orçamento participativo considera um aspecto que os indivíduos tenham decisão a respeito dos investimentos públicos, em que seu orçamento se direciona em relação às prefeituras municipais, em que os cidadãos são parte de tal processo.

Em que ele não apresenta competência relacionada às três esferas, que são elas: estadual, municipal e federal, em que ele é uma importante ferramenta participativa das comunidades dos municípios somente.

Bons estudos!