Nesta hipótese, o contribuinte, sozinho, faz o lançamento e o pagamento do tributo, sem nenhuma participação da Fazenda Pública (sujeito ativo). Não há lançamento prévio para se tornar exigível a obrigação tributária. São exemplos de impostos sujeitos: o ICMS, o IPI e o IR. Assinale a alternativa que indica corretamente a espécie de lançamento descrita:
A. Lançamento direto.
B. Lançamento de ofício.
C. Lançamento por declaração.
D. Lançamento misto.
E. Lançamento por homologação.
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Resposta:
Lançamento por homologação
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O lançamento do tributo realizado pelo contribuinte é conhecido como lançamento por homologação, portanto, a alternativa correta é a letra e.
Tipos de Lançamentos
Existem basicamente três tipos de lançamentos de tributos:
- Lançamento direto: em que o FISCO, ou seja, o estado, dispõe das informações necessárias e realiza o lançamento do tributo.
- Lançamento misto, ou por declaração: o contribuinte e o FISCO fornecem informações para o lançamento do tributo, mas quem efetivamente realiza a ação é o FISCO.
- Lançamento por homologação: o contribuinte é inteiramente responsável por realizar o lançamento e honrar o pagamentos do tributo, cabendo ao estado somente a homologação, ou seja, o aceite do ato.
A partir das definições acima, a que mais se adéqua à hipótese apresentada na questão é o lançamento por homologação.
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