Nesse sentido, o costume, entendido é aquele que representa:
a)
Regras de conduta praticadas de forma não usual, por parte da população, com a convicção de obrigatoriedade jurídica.
b)
Regras de conduta praticadas de modo individual, por uma pessoa que entenda ser obrigatória a aplicação.
c)
Regras de conduta praticadas de modo geral, constante e uniformemente, com a convicção de discricionariedade nas aplicações.
d)
Regras de conduta praticadas de modo geral, esporadicamente, com a convicção de obrigatoriedade jurídica.
e)
Regras de conduta praticadas de modo geral, constante e uniformemente, com a convicção de obrigatoriedade jurídica.
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na minha opinião alternativa correta letra C
c)
Regras de conduta praticadas de modo geral, constante e uniformemente, com a convicção de discricionariedade nas aplicações.
Espero ter ajudado
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Resposta: E
Explicação:
Costume é o que se chama de praxe forense. São regras de conduta praticadas de modo geral, constante e uniformemente, com a convicção de obrigatoriedade jurídica, pois essa obrigatoriedade é exatamente o que o diferencia de um simples hábito, no qual não existe nenhuma obrigação na sua prática.
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