Nesse âmbito, o Estado brasileiro assegura o direito à cultura, material e imaterial, dos indígenas e afro-brasileiros. O que teriam esses povos de diferente para justificar tal proteção?
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Ocorre que esses povos tem particularidades quanto aos danos impelidos a eles ao longo do passado, os quais os mesmo ainda sofrem com o impacto dessas mazelas, os índios foram obrigados a ceder suas terras e muitos foram mortos, de modo que os direitos atribuídos visam preservar e garantir sua liberdade e cultura.
Quanto aos negros os direitos adquiridos visam dar aos mesmos condições de terem oportunidades justas em relação aos demais integrantes da sociedade, pois o estado entende que os impactos da escravidão refletem até os dias atuais.
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