Question

Nem todos terão acesso aos mesmos níveis de renda, diante das naturais desigualdades que cercam as pessoas, na qualidade de seres individuais que são. Todavia, deve o Estado garantir renda mínima àquela parcela menos abastada da sociedade, mediante efetivação do princípio da solidariedade, característico do intervencionismo social, que se encontra presente em nossa atual Constituição, nos termos do artigo 195.

Com relação a justiça social, assinale a alternativa correta:

Escolha uma:
a.
A busca pela justiça social deve considerar somente o desenvolvimento econômico, e não os aspectos sociais, não podendo o Estado ser responsável pelo fomento do aproveitamento justo dos produtos do sucesso econômico.

b.
A norma não pode ser arguida em face do Estado, muito menos em face de particulares, razão pela qual se enquadra como norma programática, sob o critério da exigibilidade do Estado.

c.
Sob o critério da vinculação, eventual violação da norma não pode ser arguida em juízo difuso ou concentrado de constitucionalidade, uma vez que se caracteriza como norma programática.

d.
Existe uma política pública de justiça social específica, a qual inspira todas as políticas públicas do país.

e.
A justiça social está ligada diretamente à distribuição dos frutos da ordem econômica, devendo a atividade econômica pátria ser orientada à participação ampla nos resultados da atividade econômica que deve garantir, inclusive, um nível de vida que proporcione o melhor acesso possível aos bens produzidos.

Answer 1

Resposta:

resposta correta letra e

Explicação:

espero ter ajudado bons estudos (◍•ᴗ•◍)❤

Answer 2

Resposta:

e.

A justiça social está ligada diretamente à distribuição dos frutos da ordem econômica, devendo a atividade econômica pátria ser orientada à participação ampla nos resultados da atividade econômica que deve garantir, inclusive, um nível de vida que proporcione o melhor acesso possível aos bens produzidos.

Explicação:

CORRIGIDO PELO AVA