Nei constitucionalismo?
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Resposta:
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Resposta:
Explicação:
Com o neoconstitucionalismo a ideia de estado constitucional de direito movimenta-se para o sentido valorativo, tendo a Constituição como seu centro, sendo que tanto as leis quanto os poderes políticos devem estar em consonância com essa, sobre tudo sua valoração, o que a reveste de caráter imperioso, superior e central, quer dizer, toda a interpretação deve a tomar por base, sobretudo no que concerne à dignidade da pessoa humana e os direitos fundamentais.
Complementando, Lucas Sales da Costa, realizando citação indireta da obra de Schier, dispõe que:
“Nesse contexto, a Constituição servirá para o olhar e o interpretar de todos os ramos do Direito, despontando fenômeno identificado como “filtragem constitucional”, consistindo em que todo o sistema jurídico deve ser lido e compreendido sob a ótica do texto constitucional, cujos valores devem, por conseguinte, ser sempre perseguidos. Assenta-se esse fenômeno na defesa da força normativa da Constituição, na necessidade de uma dogmática constitucional principialista, na retomada da legitimidade e da vinculatividade dos princípios, no desenvolvimento de novos mecanismos de concretização constitucional, no compromisso ético dos operadores do direito com a Lei Fundamental e com sua dimensão ética e antropológica, na constitucionalização do direito infraconstitucional e no caráter emancipatório e transformador do Direito como um todo (SCHIER, 2007, p. 251)”.
espero ter ajudado!
bons estudos...