Question

ne uma norma como sendo materialmente constitucional. Assim, todas as normas de uma constituição escrita e rígida são materialmente constitucionais, mas nem todas são formalmente constitucionais.

Answer 1

A afirmativa acima está incorreta, A Constituição federal de 1988 é escrita, rígida e formal, e nem todas as normas da Constituição federal de 1988 são materialmente Constitucionais, por exemplo o artigo 242 parágrafo 2 estabelece que o colégio Pedro II será mantido na órbita federal. percebe-se que referida norma é FORMALMENTE constitucional, mas não é materialmente Constitucional.