NASF muda e governo promete mais autonomia a Municípios
postado em 06/02/2020
O Programa Previne Brasil, do Governo Federal, está vigente desde janeiro como regra do
financiamento da Atenção Primária a Saúde. Com o novo modelo, alguns instrumentos foram
revogados, dentre os quais as definições de parâmetros e custeio do Núcleo Ampliado de Saúde
da Família e Atenção Básica (NASF-AB). Além disso, as gestões passam a ter autonomia para
compor equipes multiprofissionais conforme necessário.
Os NASF foram criados pelo Ministério da Saúde, em 2008, com o objetivo de apoiar a consolidação
da Atenção Primária no Brasil, ampliando as ofertas de saúde na rede de serviços, assim como a
resolutividade, a abrangência e o alvo das ações.Segundo nota técnica do Ministério da Saúde emitida no último dia 28 e janeiro, com as novas
diretrizes adotadas pelo Governo Federal, a composição de equipes multiprofissionais deixa de
estar vinculada às tipologias de equipes NASF-AB.
“Com essa desvinculação, o gestor municipal passa a ter autonomia para compor suas equipes
multiprofissionais, definindo os profissionais, a carga horária e os arranjos de equipe. O gestor
municipal pode então cadastrar esses profissionais diretamente nas equipes de Saúde da Família
(eSF) ou equipes de Atenção Primária (eAP), ampliando sua composição mínima. Poderá, ainda,
manter os profissionais cadastrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de
Saúde como equipe NASF-AB ou cadastrar os profissionais apenas no estabelecimento de atenção
primária sem vinculação a nenhuma equipe”, diz a nota técnica.
O texto cita ainda que a revogação das normativas citadas também impactam no credenciamento
de novas equipes NASF-AB. Desde janeiro de 2020 o Ministério da Saúde não realiza mais o
credenciamento de NASF-AB. As solicitações enviadas até então serão arquivadas.
Distribuição de recursos
Com o programa Previne Brasil, o Governo Federal promete distribuir R$ 2 bilhões a mais de
recursos a partir deste ano para os municípios que melhorarem a saúde dos brasileiros. Com isso,
de acordo com o Ministério da Saúde, 50 milhões de brasileiros que não eram acompanhados
passarão a ser amparados pelos serviços de saúde da Atenção Primária, que cuida dos problemas
mais frequentes, como diabetes e hipertensão, através de consultas médicas, exames e vacinação.
Anteriormente, a distribuição de recursos era feita com base na quantidade de pessoas residentes
e de serviços existentes em cada município, sem considerar o atendimento efetivamente prestado
pelas 43 mil Equipes de Saúde da Família (ESF) que atuam no país.“O ponto focal é medir, financiar, cobrar, trazer os resultados, auxiliar os que forem mais fracos e
premiar aqueles que tiveram o melhor desempenho. Acredito que essa iniciativa vai trazer um
círculo virtuoso de melhoria sempre e a Atenção Primária vai cumprir o seu destino de ser a
principal condutora da prevenção à saúde dos brasileiros. Afinal, cuidar antes é melhor que
remediar depois”, resumiu o ministro Luiz Henrique Mandetta na ocasião do lançamento do
programa Previne Brasil.
Diante desse contexto, reflita e responda os seguintes questionamentos:
1. O NASF foi criado em 2008 para dar o suporte qualificado às eSF em situações em que
exista a necessidade de conhecimentos profissionais mais especializados, de forma a
garantir a integralidade do cuidado. Qual era o objetivo do NASF quando ele foi criado?
Quais são os profissionais que fazem parte desse programa?
2. De acordo com a reportagem acima, reflita e relate sua opinião sobre as mudanças
ocorridas no NASF-AB após o novo Programa do Governo Federal “Previne Brasil”.
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Explicação:
Quais as mudanças o nasf sofreu de acordo com o governo Federal
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