Question

Nascimento (2009, p. 1039) observa que: “Sendo a contraprestação do trabalho efetivamente prestado, o salário pode, em diversos casos, não ter este caráter contraprestativo, uma vez que há interrupções do contrato individual de trabalho durante as quais o empregador é obrigado a pagar salários, como nas férias do empregado”.

A partir disso, analise as seguintes afirmativas:

I. Por terem caráter remuneratório, as gorjetas incidirão no cálculo do 13º salário, das férias, do FGTS, da contribuição previdenciária (INSS).
II. O pagamento do adicional de insalubridade e o de periculosidade tem por intenção compensar um eventual prejuízo à saúde do trabalhador.
III. As atividades insalubres são aquelas atividades que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância fixados, em razão da natureza e da intensidade do agente e do tempo de exposição aos seus efeitos.
IV. A Reforma Trabalhista (Lei 467/2017) e a Medida Provisória (MP 808/217), que alteraram a CLT, estabeleceram a possibilidade de a gestante se afastar do trabalho insalubre, para exercer suas funções em local salubre, recebendo o adicional de insalubridade.
Agora, assinale a alternativa que apresenta a correta:
Escolha uma:
a.
As afirmativas III e IV estão corretas.
b.
As afirmativas I, II e III estão corretas.
c.
As afirmativas II e IV estão corretas.
d.
As afirmativas II, III e IV estão corretas.
e.
As afirmativas I, III e IV estão corretas.

Answer 1

Resposta:

Explicação:

Apenas as afirmativas I, II e III estão corretas.  Letra B

Answer 2

b. As afirmativas I, II e III estão corretas.

As gorjetas devem incidir nos cálculos referentes ao 13º salário, das férias, do FGTS, da contribuição previdenciária (INSS) visto que possuem um caráter remuneratório.

A compensação de um eventual prejuízo à saúde do trabalhador pode ser realizada através do pagamentos de adicionais, como por exemplo de insalubridade ou periculosidade.

As atividades que podem expor o trabalhador a agentes nocivos de saúde ou fora das determinações legais são classificadas como atividades insalubres.

Bons estudos!