Question

Nascimento (2009, p. 1039) observa que: “Sendo a contraprestação do trabalho efetivamente prestado, o salário pode, em diversos casos, não ter este caráter contraprestativo, uma vez que há interrupções do contrato individual de trabalho durante as quais o empregador é obrigado a pagar salários, como nas férias do empregado”.



A partir disso, analise as seguintes afirmativas:



I. Por terem caráter remuneratório, as gorjetas incidirão no cálculo do 13º salário, das férias, do FGTS, da contribuição previdenciária (INSS).

II. O pagamento do adicional de insalubridade e o de periculosidade tem por intenção compensar um eventual prejuízo à saúde do trabalhador.

III. As atividades insalubres são aquelas atividades que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância fixados, em razão da natureza e da intensidade do agente e do tempo de exposição aos seus efeitos.
IV. A Reforma Trabalhista (Lei 467/2017) e a Medida Provisória (MP 808/217), que alteraram a CLT, estabeleceram a possibilidade de a gestante se afastar do trabalho insalubre, para exercer suas funções em local salubre, recebendo o adicional de insalubridade.

Agora, assinale a alternativa que apresenta a correta:

Escolha uma:
a.
As afirmativas I, III e IV estão corretas. Incorreto

b.
As afirmativas I, II e III estão corretas.

c.
As afirmativas II, III e IV estão corretas.

d.
As afirmativas III e IV estão corretas.

e.
As afirmativas II e IV estão corretas.

Answer 1

As afirmativas I, II e III estão corretas.

Answer 2

As afirmativas I, II e III estão corretas